Prefeito (responsabilidade). Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 8.666/93. Denúncia (inépcia). Afastamento (motivação).

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.

Obrigação de dar. Fixação de multa diária.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Ação popular. Contratação de escritório de advocacia sem licitação. Alegação de notória especialização. Reexame de matéria probatória.

Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal

Agravo Interno em Recurso Especial

Constituição veda equiparação entre militares das Forças Armadas com PM e bombeiros do DF

das Forças Armadas com a dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

Negada liminar a acusado de extorsão qualificada

O policial civil do Distrito Federal R.F.S., foi preso preventivamente por ordem do Juízo da 1ª

Questões de Direito Administrativo

do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Responsabilidade civil. Furto de veículo estacionado dentro da UFRJ.

Pedido de reparação por danos materiais. Recurso conhecido a que se nega provimento. Sentença mantida.

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela

Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela

Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou

Ex-freira agredida com chave de fenda por menor infrator será indenizada por congregação religiosa

A indenização foi fixada em R$ 150 mil por danos morais e R$ 1.200,00 por danos materiais e excluiu a responsabilidade do Distrito Federal

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo